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Leve o Bolhão consigo para todo o lado!

1 de julho de 2019

Leve o Mercado do Bolhão consigo para todo o lado! Os nossos sacos de compras, amigos do ambiente estão, a partir do dia 1 de julho de 2019, à venda no Balcão de Informação, junto à zona de lazer.

 

Atentendo às expectativas positivas dos nossos clientes, o Mercado Temporário do Bolhão está comprometido em encontrar soluções sustentáveis. Assim, surge o saco de compras reutilizável "Mercado Temporário do Bolhão".

 

Por apenas 0,50€, diga adeus ao plástico e aconchegue as suas compras da semana com o nosso saco reutilizável: leve as frutas, as flores, a carne, o peixe e tantos outros produtos frescos, mantendo a qualidade e o sabor!

 

Está disponível o pagamento através de numerário ou multibanco, em quantias superiores a 5,00€.

 

Cheios de personalidade e com a possibilidade de serem utilizados vezes sem conta, os sacos de compras do Bolhão são um importante passo na missão de um mundo mais verde, mais sustentável, mais saudável. Não fique de fora!

 

MERCHANDISING MERCADO TEMPORÁRIO DO BOLHÃO
Termos e Condições Gerais de Comercialização e Utilização

 

1. Entidade Gestora

 

A Gestão e Obras do Porto, EM, com sede na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 954, Escritório 5, 4149-008 Porto, com o número de Identificação Fiscal 505 037 238 (doravante designada GO Porto, EM) é responsável pela gestão e operacionalização da venda itens de merchandising da marca “Mercado Temporário do Bolhão” a qual obedecerá aos termos e condições gerais de comercialização e utilização previstos no presente documento.

 

2. Objeto e âmbito de aplicação

 

Os presentes termos e condições gerais de comercialização e utilização, aplicam-se aos Visitantes, Comerciantes e Inquilinos do Mercado Temporário do Bolhão, doravante designados por Cliente, e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas.

 

3. Tratamento de dados

 

3.1 A GO Porto, EM, é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelo Cliente estarão sujeitos a tratamento automatizado e constarão na(s) base(s) de dados da GO Porto, EM.

 

3.2. Terão acesso aos dados pessoais, a GO Porto, EM, enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus subcontratantes, estes últimos apenas nessa qualidade e nos limites devidamente contratualizados. Os subcontratantes apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

 

3.3 Os dados pessoais fornecidos à GO Porto, EM serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes, incluindo a definição de perfis, e para efeitos de marketing e publicidade. As operações de tratamento de dados têm as seguintes bases de licitude:

a) Execução de um contrato: venda de produtos, serviços de reparações e serviços de entregas; ou

b) Consentimento do titular dos dados: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros; ou

c) Obrigação legal: faturação.

 

3.4 No caso em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular dos dados pode este, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

 

3.5 Pode o titular dos dados, a todo o tempo, requerer ao Encarregado de Proteção de Dados o exercício dos direitos legalmente previstos, ainda que nos termos do RGPD e da demais legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a saber:

a) direito de acesso;

b) direito de retificação;

c) direito ao apagamento;

d) direito à limitação do tratamento;

e) direito de se opor ao tratamento;

f) direito à portabilidade dos dados;

g) direito de apresentar queixa junto da CNPD.

 

3.6 Caso o titular dos dados pretenda exercer um dos direitos supra identificados deverá enviar uma comunicação para o seguinte email: luisaroseira@cm-porto.pt

 

4. Produtos e Preços

 

4.1 Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

4.2 A GO Porto, EM, reserva-se o direito de, a qualquer momento substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas, salvaguardando as encomendas já efetuadas.

 

5. Funcionamento

 

5.1 Os itens de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão destinam-se à comercialização exclusiva neste espaço, sito no Centro Comercial La Vie Porto Baixa, Loja 0.01, Rua de Fernandes Tomás, 506 / 508, 4000-211 Porto.

 

5.2 Os itens de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão poderão ser adquiridos no Balcão de Informação.

 

5.3 A aquisição de qualquer item de merchandising implica o pagamento no ato da compra.

 

5.4 Não é permitida a revenda de itens de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão.

 

5.5 A campanha de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão disponibiliza condições especiais para os comerciantes e inquilinos do Mercado Temporário do Bolhão, a saber:

a) Os comerciantes e inquilinos do Mercado Temporário do Bolhão podem usufruir, mediante identificação, de um desconto na aquisição do item de lançamento da campanha de merchandising, o Saco de Compras “Mercado Temporário do Bolhão”.

 

5.6 A venda de itens de merchandising deverá obedecer aos seguintes preços:

 

Item Preço de Venda ao Público (PVP) Preço de Venda a Comerciantes e Inquilinos
Saco de Compras "Mercado Temporário do Bolhão" 0,50€ 0,40€

 

 

6. Stock

 

6.1 A venda de itens de merchandising encontra-se limitada ao stock existente (sendo a oferta sujeita aos modelos disponíveis). Em caso de rutura do stock de uma ou várias tipologias dos itens de merchandising, a venda seguirá os seus termos, sem essas tipologias, até ao esgotamento da totalidade dos itens de merchandising.

 

6.2 Não são permitidas reservas de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão.

 

7. Garantia

 

7.1 Ao presente ponto aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto – Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.

 

7.2 Todos os itens de merchandising estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a fatura como prova de compra.

 

7.3 Caso o produto adquirido apresente defeito, o Cliente poderá dirigir-se ao balcão de informações do MTB com a fatura do artigo, para a situação ser avaliada.

 

8. Devolução e Troca de Produtos

 

8.1 A devolução e a troca de artigos deverão respeitar as seguintes condições:

a) Restituição dos artigos e seus acessórios em bom estado;

b) Acompanhados das respetivas faturas.

 

8.2 A GO Porto, EM não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

 

8.3 Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

 

8.4 Se o Cliente optar pela devolução do valor, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio em que foi efetuado o pagamento. No caso de pagamento por TPA (Multibanco) o Cliente deverá facultar um IBAN (número internacional de conta bancária), para a GO Porto, EM efetuar a devolução de uma forma mais rápida.

 

8.5 A devolução só será efetuada após a verificação técnica do estado do produto, dentro do prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção do produto.

 

8.6 A GO Porto, EM reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

9. Uso Indevido

 

É proibida a aquisição de itens de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão para fins contrários à Lei e que impliquem um prejuízo para terceiros ou para a GO Porto, EM, e ainda para fins comerciais.

 

10. Modos de pagamento

 

A GO Porto, EM na sua loja física dispõe das seguintes opções de pagamento:

a) Numerário;

b) TPA (Multibanco) para pagamento iguais ou superiores a 5 € (cinco euros).

 

11. Disposições Finais

 

11.1 A compra de qualquer item de merchandising do Mercado Temporário do Bolhão implica a aceitação das condições apresentadas no presente documento.

 

11.2 A GO Porto, EM não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de eventos que se configurem de força maior (greves, mau tempo, etc.), bem como por rutura de stock que privem, total ou parcialmente, o Cliente da oportunidade temporária de adquirir itens de merchandising.

 

11.3 Quaisquer dúvidas sobre a interpretação e aplicação do presente documento ou sobre situações não previstas deverão ser esclarecidas, mediante envio de comunicação para geral@mercadobolhao.pt.

 

11.4 As presentes condições estão disponíveis no Gabinete do Mercado do Bolhão, no Balcão de Informação do Mercado Temporário do Bolhão, bem como em www.mercadobolhao.pt.

 

11.5 Estas condições poderão ser alteradas a qualquer momento pela GO Porto, EM, sem aviso prévio, sendo, no entanto, as alterações devidamente publicitadas nos termos previstos no presente ponto.

 

12. Produção de efeitos

 

As presentes condições iniciam a sua produção de efeitos no dia 01 de julho de 2019.

Fique informado sobre as atividades do mercado.

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