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Concursos para os lugares vagos do Bolhão avançam para a segunda fase de seleção

30 de março de 2021

Os concursos públicos para atribuição dos espaços vagos de bancas, lojas e restaurantes no Mercado do Bolhão apuraram 34 concorrentes entre as candidaturas apresentadas. Os procedimentos concursais avançam agora para a segunda fase.

 

Nesta primeira fase foram apresentadas 72 candidaturas aos 60 espaços a concurso. No concurso para restaurantes, nas seis categorias pré-definidas (correspondentes a seis espaços), das 14 candidaturas apresentadas passam oito candidatos para a segunda fase.

 

Já no procedimento concursal referente às lojas, onde existiam 12 categorias pré-definidas (correspondentes a 12 espaços), foram rececionadas 24 candidaturas, sendo que destas transitam para a próxima fase 14 candidatos.

 

No concurso relativo às bancas, onde existiam 18 categorias pré-definidas (correspondentes a 42 espaços), das 34 candidaturas submetidas passam para a fase seguinte 12 candidatos.

 

No processo de avaliação das candidaturas, o júri verificou que foram inúmeras as que não comprovaram os requisitos mínimos de experiência requeridos, informa a empresa municipal GO Porto, responsável pela gestão dos concursos.

 

Em particular, no caso das bancas, contrariamente ao que era admissível, refere “diversas candidaturas foram apresentadas por sociedades por quotas e sociedades anónimas, quando o Regulamento do Mercado do Bolhão e o Programa de Concurso era expresso ao determinar que só podiam ser aceites candidaturas apresentadas por pessoas singulares ou por sociedades unipessoais”.

 

Os candidatos admitidos transitarão agora para a fase de apresentação dos documentos de habilitação, na qual vai ser comprovada, designadamente, a inexistência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária, bem como a idoneidade dos candidatos. No caso das lojas e restaurantes, serão, ainda, avaliados os projetos que os concorrentes apurados se propõem concretizar nos espaços a que concorrem.

 

Detalhadamente, no que se refere às lojas, vai ser ainda avaliado o conceito do projeto, o conceito comercial e a viabilidade económica do projeto a implementar. Já em relação aos restaurantes é considerado também o conceito do projeto, além do conceito gastronómico, respetiva viabilidade económica e, por fim, o peso dos produtos que pretendem adquirir no Mercado do Bolhão.

 

Posteriormente, os candidatos habilitados vão ser convidados a participar na hasta pública, para arrematação dos espaços a concurso.

 

Recorde-se que os concursos públicos para atribuição dos espaços de bancas, lojas e restaurantes para o Mercado do Bolhão foram lançados no início de outubro de 2020. O concurso tem três fases, nomeadamente uma primeira com a apresentação da candidatura, uma segunda com a habilitação e apresentação do projeto (a atual) e uma terceira e última com arrematação em hasta pública.

 

O júri do concurso, composto por elementos da Câmara do Porto e entidades externas, analisou as propostas e verificou a conformidade das candidaturas, ou seja, confirmou se as mesmas preenchiam os requisitos mínimos definidos no programa do concurso, enquanto condição para a sua aceitação.

 

As obras de restauro e modernização do mercado têm conhecido significativos avanços. O túnel do Bolhão está construído, as fachadas restauradas, a remodelação integral da cobertura concluída e a cave logística está em fase de execução.

 

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