© Miguel Nogueira

O melhor Mercado Temporário é este

22 de abril de 2018

A data da inauguração do Mercado Temporário do Bolhão aproxima-se. A partir do dia 2 de maio será a casa da grande maioria dos comerciantes do mercado histórico da cidade, que entrará em obras após décadas de espera. Na quinta edição do Jornal Porto. apresentaram-se as condições de excelência do espaço transitório que está a 200 passos do Bolhão, e revelaram-se todas as fases de um longo processo que salvaguardou os direitos históricos dos comerciantes, que aqui ficam reproduzidas. 

 

Localizado no Centro Comercial La Vie, o espaço ocupa uma área superior a 5000m2 e foi projetado para garantir todas as condições logísticas, de mobilidade, de higiene e de salubridade, aos 84 comerciantes que escolheram a solução apresentada pela Câmara do Porto.

 

Com duas entradas autónomas, a principal pela Rua de Fernandes Tomás, e uma se­gunda entrada lateral, pela Rua da Alegria, o Mercado Temporário do Bolhão tem 600 lugares de estacionamento e dispõe de um elevador direto para pessoas com mobilidade reduzida. No interior privile­giou-se uma estética funcional, com alas agrupadas por cores distintas, correspon­dentes às áreas de venda dos produtos frescos (frutas, legumes, carnes, peixes e flores). Mais próxima da entrada pela Rua Fernandes Tomás ficará situada a zona da restauração e algumas lojas do comércio exterior.

 

O Temporário, cujo investimento ron­dou um milhão de euros, contará ainda com um piso superior exclusivo para a armazenagem de produtos e para cargas e descargas. O acesso será feito através de elevadores monta-cargas e pela Rua da Alegria é possível a entrada de camiões.

 

Renovação de licenças, redefinição das categorias e restauro das regras

 

O Gabinete do Mercado do Bolhão foi cria­do em finais de 2014. Em três anos, soma­ram-se mais de 740 entrevistas individuais, sem contabilizar as que foram organizadas em grupo. Dessas conversas, resultaram várias tomadas de decisão.

 

Desde logo, a preservação dos direitos histó­ricos dos comerciantes que, nalguns casos, até sairão reforçados com a aplicação de novas medidas. Nas licenças desbloqueou­-se um entrave jurídico que indicava que a sua atribuição era pessoal e intransmissí­vel.

 

No Mercado Temporário já se poderá encontrar filhos com licenças herdadas dos pais. As regras são simples: entre familia­res diretos, a transferência pode efetivar­-se, desde que se comprove a permanência no local de trabalho há mais de dois anos; também auxiliares com mais de cinco anos de trabalho efetivo comprovado podem obter a licença, desde que manifestada a indisponibilidade do patrão em continuar o negócio. Até ao momento, registam-se 17 transferências de titularidade, todas por motivos de saúde e de direito à reforma.

 

Na reorganização das categorias de pro­dutos, que conduziu a 12 pedidos de altera­ção de atividade, foi feito um ajustamento significante. No total, passam a existir 22 categorias, com 4497 produtos listados.

 

A reposição do equilíbrio concorrencial também será já testada no Mercado Temporário, o que significa que por cada categoria de produtos, vai haver, no mí­nimo, três bancas.

 

Compensações salvaguardam direitos dos comerciantes

 

Num total de 140 comerciantes, há 100 que querem regressar ao Bolhão, sendo que 84 vão para o Temporário. Os restantes 16, maioritariamente inquilinos do exterior, optaram por alugar outros espaços nas imediações ou, em alguns casos, suspen­dem a atividade até ao final das obras.

 

Prevendo que a mudança possa influenciar a dinâmica dos negócios, o Gabinete criou um plano de compensações, no valor global de cerca de 5,6 milhões de euros. Fazem parte do montante todas as despesas de deslocação, compensações para eventuais perdas de faturação (só previstas para os comerciantes que acordaram ir para o espaço transitório), estando ainda equacio­nados apoios para quem decidiu suspender a atividade durante o período de obras ou, em última linha, para quem optou por cessar a atividade de forma definitiva.
Esmiuçando os dígitos, para os comercian­tes do interior o investimento ponderado é de cerca de 1,1 milhão de euros, com des­pesas de transferência a rondar os 90 mil euros, compensações de saída próximas dos 400 mil euros e lucros cessantes que, provisionalmente, podem atingir cerca de 600 mil euros.

 

Sobre a possibilidade de lucros cessan­tes no Mercado Temporário, o Gabine­te definiu três linhas de compromisso. Se, comprovadamente, os dados de faturação por cada trimestre forem inferiores ao que era expectável, a autarquia irá suportar o diferencial, equacionando ainda dar um apoio quando não for apresentado lucro sobre as vendas. Em última linha, pode assegurar o mínimo de sobrevivência, pagando as despesas fixas.

 

Já para os inquilinos do exterior, o investi­mento ronda os 4,5 milhões de euros - 1,5 milhões de euros consignados para todas as despesas de transferência, 2 milhões de euros destinados aos inquilinos que cessam a sua atividade e 1 milhão de eu­ros estimados para os lucros cessantes.

 

Para os inquilinos que suspendem a sua atividade é aplicado o regime de lay off, o que significa que dois terços das despesas com ordenados vão ser pagos pela Segu­rança Social, ao passo que um terço dos salários é assumido pela Câmara do Porto, que acordou substituir-se aos donos do estabelecimento neste encargo.

 

Todas as despesas associadas a transpor­tes de mercadoria para o Mercado Tem­porário, sejam deslocações; aluguer de espaços de armazenamento para quem suspenda a atividade durante o período da obra; o pagamento do diferencial das rendas em lojas alternativas; a instala­ção das lojas e a reinstalação no mercado reabilitado, são assumidas pelo Município.

 

Como previsto, o Temporário está pronto desde setembro de 2017. Contudo, devido aos efeitos suspensivos da lei da contra­tação pública, o apuramento da entidade adjudicante para a obra do mercado só aconteceu em novembro último. Por esta razão, foi acordado que a transição só de­correria quando arrancasse a empreitada no edifício centenário, o que também estava dependente do visto do Tribunal de Contas. A transferência irá decorrer nos três últimos dias de abril.

 

(Os comerciantes do Bolhão contam com os portuenses, sem interrupções. Neste sentido, está a decorrer uma campanha de fidelização de clientes, a prosseguir no Temporário, que premeia as compras com uma coleção de brindes úteis.)

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