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Tribunal de Contas já deu o visto prévio para a obra do Mercado do Bolhão

27 de fevereiro de 2018

O visto para a obra de restauro e modernização do Bolhão está dado e as compensações que foram acordadas com os comerciantes já podem começar a ser pagas. Com o Mercado Temporário concluído desde setembro de 2017, "falta agora, apenas, um último visto ao contrato-programa com a empresa municipal GO Porto, para que seja estabelecido um calendário de transferência a as máquinas comecem a trabalhar", informou ontem à noite Rui Moreira em sessão da Assembleia Municipal.


Para o longo processo de validação que tardou em chegar do Tribunal de Contas, o presidente da Câmara do Porto tem uma explicação: "muito legitimamente" a instituição "foi a fundo neste concurso, chegando a questionar, pelo elevado valor, se a autarquia tinha ou não a certeza de poder contar com fundos europeus para financiar o projeto".

 

A esse propósito, tem também Rui Moreira uma convicção: são as boas contas do Município que permitem que a obra do Bolhão avance, independentemente da chegada dos fundos comunitários. Embora, como reiterou junto dos deputados municipais, não tenha dúvidas de que a autarquia vai poder contar "com alguns milhões de euros de financiamento por essa via".

 

 

Por isso, até compreende o autarca estar sujeito à crítica de que "as contas são boas demais". Todavia, na sua opinião, são "as contas da liberdade" que vão permitir que "a empreitada que o Porto quer há quase 40 anos - vai ser feita e pode ser feita", sem depender de terceiros.

 

E essa independência, sustentou, decorre do próprio caminho que a cidade sempre teve de trilhar: "o Porto para conseguir alguma coisa tem sempre que garantir que depende de si próprio ou, como quase sempre, ficará pelo caminho".   

A título de exemplo, lembrou outros projetos estruturais: a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, a reconversão do Matadouro Industrial, a requalificação do pavilhão Rosa Mota, ou ainda as intervenções contínuas realizadas nas áreas da habitação social, rede viária e cultura.

 

O projeto de restauro e modernização do Mercado do Bolhão está orçado em 22,4 milhões de euros. O vencedor da obra foi apurado em novembro de 2017, após um concurso que se iniciou no final de 2016. A luz verde do Tribunal de Contas para a empreitada principal está dada, ficando apenas a faltar o visto para o contrato-programa com a GO Porto.

 

No final do ano anterior, ficou encerrado o processo de negociações com os comerciantes, com a conclusão de todos os acordos. Os seus direitos históricos foram salvaguardados e o sistema de compensações prevê a alocação de uma verba global na ordem dos 5,6 milhões de euros.

 

Já no final do mês de janeiro, a Assembleia Municipal ratificou, por unanimidade, os acordos a celebrar com os comerciantes. A aprovação e o consenso reunidos por todas as forças políticas em torno deste desígnio são o sinal mais evidente de que a cidade do Porto vive um momento histórico com o início das obras do emblemático Mercado do Bolhão.

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